PORTAL DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
O Portal de Serviços de Licenciamento da Prefeitura de Macapá, objetiva garantir ao cidadão o acesso digital aos principais serviços prestados pela PMM nas diversas áreas do Licenciamento.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS
Licenciamento Ambiental
Licenciamento para Poda de Árvore dentro e/ou fora do imóvel
Licenciamento para eliminação de Árvore dentro e/ou fora do imóvel
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Licenciamento Urbanístico
Declaração de Característica de Imóvel
Transferência de Cadastro Imobiliário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH)