PORTAL DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

O Portal de Serviços de Licenciamento da Prefeitura de Macapá, objetiva garantir ao cidadão o acesso digital aos principais serviços prestados pela PMM nas diversas áreas do Licenciamento.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

Licenciamento Ambiental

Licenciamento para Poda de Árvore dentro e/ou fora do imóvel

Licenciamento para eliminação de Árvore dentro e/ou fora do imóvel

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)

Licenciamento Urbanístico

Declaração de Característica de Imóvel

Transferência de Cadastro Imobiliário

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH)